A partir de 2020 o eSocial será substituído por uma nova plataforma.
De acordo com dados do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, foram criadas em 2018 mais de 2,5 milhões de negócios no Brasil. A princípio, esse número parece alto demais, mas em uma economia como a que vivemos hoje, entende-se que ele é impulsionado por aqueles chamados de “empreendedores por necessidade”, ou seja, aqueles que sofrem com a baixa dos empregos formais.
Esses novos negócios podem trazer um impacto muito positivo para o mercado. Além de movimentar capital, também ajudam a formar um novo cenário de oportunidades no País.
No mês de abril deste ano, no Brasil, foram criadas 129 mil vagas formais de emprego, de acordo com os números do CAGED (Cadastro de Geral de Empregados e Desempregados). Esse número representa o saldo da diferença entre contratações (1.374.628) e demissões (1.245.027).
Com esta referência podemos entender como em um único mês as movimentações de contratos assinados, renovados e terminados são altas. E para que sejam realizadas e contabilizadas de maneira correta, envolvem um grande número de dados, processos e transações, ou seja, burocracia.
Entre as características que mais afetam o desenvolvimento dos negócios no País, a principal é o excesso de burocracias. Segundo dados do Relatório Doing Business do Banco Central, o Brasil é o 125º lugar, em um ranking que compara o ambiente de negócios em 190 países do mundo.
Esse grande volume de dados e processos burocráticos foi um dos principais motivos pelos quais a Secretaria da Previdência e Trabalho anunciou:
O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) será extinto em janeiro de 2020 e substituído por uma nova plataforma.
Sobre o eSocial
Criado em 2014 e implementado em 2018, o eSocial é uma ferramenta que unifica o envio de dados sobre trabalhadores, como remuneração, afastamentos, férias, transferências, desligamentos, etc.
Mas apesar de ter como objetivo ser um canal único para centralizar informações e reduzir burocracias, o eSocial acabou por fazer o contrário. Com a solicitação de cerca de 1.800 dados, por vezes inconsistentes, ele aumentou o custo das empresas, o tempo do processo e, consequentemente, a burocracia.
O que muda no eSocial?
A nova plataforma, ainda em processo de construção, promete atender as necessidades das empresas e empregados, com redução de até 50% das informações exigidas atualmente.
A ideia é que o cadastro passe a ser centralizado no CPF do trabalhador, o que agiliza o processo de inclusão de dados e retira informações duplicadas ou desnecessárias, como RG, PIS e título de eleitor.
O eSocial como é atualmente vai funcionar até o final do ano, já com algumas alterações de layout e redução dos campos obrigatórios – é a versão 2.5. Para usar essa versão não será preciso nenhum ajuste por parte de desenvolvedores e usuários, pois a estrutura permanece a mesma. Ou seja, não será necessário alterar os arquivos xml enviados.
Dos dados presentes hoje no sistema, basicamente, só entrarão no novo formato aqueles que são obrigatórios por lei.
Contudo, já haverá uma boa redução no volume de dados obrigatórios – os campos que deixarão de existir no novo sistema, passarão a ser facultativos nessa versão revisada. Dos dados presentes hoje no sistema, basicamente, só entrarão no novo formato aqueles que são obrigatórios por lei.
A fim de uma melhor interface com o usuário, serão criadas duas novas plataformas: uma para o Trabalho e Previdência e outra para a Receita Federal. As micro e pequenas empresas também terão acesso diferenciado, de acordo com seu porte.
O eSocial, bem como sua nova versão, é de extrema importância, não apenas para a organização e conformidade de uma instituição, mas também para garantir que os direitos dos trabalhadores estão sendo atendidos. Por isso é essencial entender como funciona e como sua empresa pode utilizá-lo da melhor forma possível.
Uma ótima ferramenta para ajudar com essas informações são os softwares de gestão, os ERPs. Com um sistema como o ERP Protheus é possível realizar a entrega do eSocial de maneira automatizada e muito mais rápida, pois todas as informações necessárias já estão integradas ao sistema.
O release 12.1.25 do sistema Protheus, liberado em julho/19, já conta com as mudanças no eSocial. Para acompanhar essa renovação, dois subprodutos estão em andamento: o Middleware (pensado especialmente para os clientes que não fazem a importação para o TAF dos xml’s originários de softwares de terceiros ou de outra linha de produtos TOTVS) e o TAF Full (uma alternativa projetada pela TOTVS, que tem como objetivo oferecer mais facilidade na conferência da Folha de Pagamento).
Viu como é importante estar por dentro de todas as mudanças?
Espero que esse post tenha trazido alguns esclarecimentos sobre o tema controverso que é o eSocial. Se você ainda tem dúvidas ou quer saber mais sobre como o novo eSocial pode impactar seu negócio e como atualizar o ERP Protheus para as novas entregas, entre em contato comigo!
